Brasília (DF) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (4) que foi surpreendida pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-mandatário com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Os advogados negam que Bolsonaro tenha desrespeitado as medidas cautelares que o proíbem de usar redes sociais, inclusive por meio de perfis de terceiros. A equipe jurídica argumenta que a manifestação do ex-presidente durante um evento no Rio de Janeiro, no domingo (3), não configura crime nem violação das restrições.
“A frase ‘Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos’ não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso”, destacou a defesa, que já anunciou que irá recorrer da decisão.
O que motivou a prisão domiciliar
De acordo com Moraes, perfis de seus filhos, os deputados Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro – divulgaram nas redes sociais mensagens em nome do ex-presidente, agradecendo o apoio popular durante os atos do fim de semana. Para o ministro, isso violaria diretamente as restrições impostas a Bolsonaro, que está proibido de se manifestar nas plataformas digitais.
A decisão se baseia nas medidas cautelares decretadas dentro do inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro por suposta articulação com aliados do ex-presidente norte-americano Donald Trump para pressionar instituições brasileiras e ministros do STF.
Eduardo, que atualmente reside nos Estados Unidos, está sendo investigado por receber apoio financeiro enviado via Pix pelo pai, com o objetivo de custear sua permanência no exterior. Ele alegou perseguição política ao se licenciar do mandato em março deste ano.
Além dessa investigação, Jair Bolsonaro também é réu em uma ação penal que apura seu envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento está previsto para acontecer em setembro, no Supremo.
