Lei 6.541/23 garante respeito às crenças religiosas no Amazonas Com a proximidade do Carnaval, a deputada estadual Débora Menezes (PL) destacou a importância da Lei 6.541/23, de sua autoria, que protege a fé cristã contra ataques e manifestações de intolerância religiosa no Amazonas. A legislação proíbe ofensas, sátiras e qualquer forma de ridicularização às crenças […]
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Vereador defende a municipalização do ensino cívico, sob o guarda-chuva da Guarda Civil Metropolitana O vereador Raiff Matos (PL) protocolizou, nesta segunda-feira, 24, uma indicação ao Poder Executivo para a criação da primeira escola cívico da Guarda Civil Metropolitana de Manaus. A proposta busca ampliar as opções de ensino na cidade, inspirando-se nos modelos bem-sucedidos […]
Continuar LendoAdail Pinheiro (Republicanos) foi eleito prefeito de Coari nas eleições municipais de 2024 A Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer favorável à cassação da candidatura do prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro (Republicanos), eleito com 20.316 votos (51,12%) nas eleições municipais de 2024. O documento, assinado pelo […]
Continuar LendoDeputada estadual lembrou medidas que garantem proteção diante de possíveis casos de violência Após a repercussão de um sequestro relâmpago ocorrido em um centro comercial de Manaus, a deputada estadual Débora Menezes (PL) destacou a importância de duas leis de sua autoria que asseguram cursos de defesa pessoal para mulheres e alunas dos ensinos Fundamental […]
Continuar LendoPara virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 4016/24 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma para conselheiros tutelares, profissionais responsáveis por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Pelo texto, a autorização poderá ser mantida mesmo após o término do mandato, que […]
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Ação visa criar campanhas educativas e protocolos para atendimentos sobre essa doença rara A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 155/2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que institui medidas de conscientização sobre o xeroderma pigmentoso, uma doença genética rara. O projeto agora segue para sanção […]
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Vereador fiscalizou ruas no bairro Terra Nova durante as chuvas desta sexta-feira (14 de fevereiro) e localizou problemas que exigem intervenção Durante fiscalização em áreas comprometidas pelas chuvas no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus, o vereador Raiff Matos (PL) constatou, na manhã desta sexta-feira (14 de fevereiro), duas situações graves que colocam em risco […]
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A proposta visa identificar possíveis casos de abuso sexual e possibilitar uma ação mais rápida do poder público na proteção de crianças e adolescentes A rede de proteção à infância e adolescência ganhou um reforço com a aprovação do Projeto de Lei nº 373/2024, da deputada estadual Débora Menezes (PL), que obriga escolas públicas e […]
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O deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), era a aposta principal do governo do estado do Amazonas para a prefeitura de Manaus, porém, o Governo viveu uma verdadeira decepção nas urnas. Em uma campanha marcada por expectativas elevadas e grandes investimentos financeiros, Cidade, que se lançou como candidato a prefeito da capital amazonense, não conseguiu […]
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Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) gostam de ostentar em seus “passeios”. Foi publicado no Diário Oficial da ALEAM, um despacho de homologação que faz a contratação milionária de aluguéis de carro de luxo para uso dos parlamentares da Casa. Ao todo, serão alugadas 37 picapes de câmbio automático para uso dos deputados […]
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