O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reais (Avante), mal voltou os trabalhos na Casa e já começou dando cargos a familiares de vereadores eleitos. Uma reportagem do Radar Amazônico revelou que Reis nomeou a esposa do vereador Rosivaldo Cordovil, como assessora legislativa. A denúncia feita pelo portal causou grande alvoroço, que na […]
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Na tarde desta quarta-feira (15), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que o órgão irá revogar a instrução normativa que ampliava as normas de fiscalização do PIX. No inicio deste ano, o Governo Federal junto com a Receita Federal havia aumentado a fiscalização sobre as movimentações financeiras, visando coibir possíveis fraudes e sonegação […]
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Lei 7.246 da deputada estadual traz diretrizes de apoio e reinserção social às crianças e adolescentes vítimas de crimes cometidos por pais ou responsáveis condenados em ação penal Reforçando seu compromisso com a proteção da infância e da adolescência, a deputada estadual Débora Menezes (PL) teve sancionada mais uma importante iniciativa: a Lei 7.246/2024, publicada […]
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Trata-se da Lei 7.263, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 19 de dezembro de 2024 Para fortalecer as ações de inteligência e proteger os agentes de segurança pública do Amazonas, a Lei 7.263/2024 da deputada estadual Débora Menezes (PL) institui o cadastro de informações sobre pessoas condenadas pela prática de crimes contra […]
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Há quem acredite que a empresa intitulada “Bringel” pertence apenas ao ramo televisivo, muito pelo contrário. O Grupo Bringel, possui empresas que atuam na saúde e prestam serviços para a Prefeitura de Manaus. Nossa reportagem fez uma investigação e identificou que a BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pertencente a SB Participações Societárias e a […]
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Os deputados federais do Amazonas usaram bastante a Cota para Exercício Parlamentar (CEAP) em 2024, gastaram um total de R$ 3.383.326,02 milhões. A pesquisa é de janeiro de 2024 até dezembro do mesmo ano. Fazendo um levantamento comparativo, o deputado federal que mais gastou foi Átila Lins. O parlamentar usou R$ 548 mil, sendo seu […]
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O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e seus aliados até tentaram empurrar um aumento salarial para 2025, mas não conseguiram. A Justiça do Amazonas determinou que o aumento que seria concedido ao prefeito, vereadores e outras autoridades fosse suspenso. A decisão foi do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública. A […]
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Diante do anúncio de aumento no custo integral da passagem de ônibus para R$ 8,10, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (81ª Prodecon), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o reajuste tarifário no transporte coletivo urbano convencional […]
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Medida traz aos portadores de esclerose lateral amiotrófica auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, isenção de imposto da pessoa física, entre outros A Lei 7.264/2024 de 19 de dezembro de 2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), reconhece portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) como pessoas com deficiência no Amazonas. A medida altera a Lei […]
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Mais uma vez presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador David Reis (Avante), foi o parlamentar menos produtivo quando se fala em apresentação de proposituras no último mandato. Em sua 18ª Legislatura, entre 2021 a 2024, David Reis apresentou 78 proposições. Dessa quantidade, 54 foram requerimentos, 3 Projetos de Lei e uma proposição […]
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